Projeto de Lei nº 419 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
419
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
5516
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021
2ª Relator: Ver. Marcelo Serafim (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Everton Assis (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
Em; 08/07/2022: O autor solicitou RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 419/2021 por meio do Memorando nº 054/2022 - GAB-WA.
PROJETO ARQUIVADO.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021
2ª Relator: Ver. Marcelo Serafim (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Everton Assis (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
Em; 08/07/2022: O autor solicitou RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 419/2021 por meio do Memorando nº 054/2022 - GAB-WA.
PROJETO ARQUIVADO.