Projeto de Lei nº 408 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
408
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
5457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo Amigo Pet no município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a criação do Selo Amigo Pet no município de Manaus e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (16/08/2021 - 23/08/2021). Na reunião do dia 23/05/2022, durante a discussão foi concedida Vistas à Verª. Thaysa Lippy.
Pedido de Vistas: Ver.ª Thaysa Lippy (23/05/2022 - 30/05/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa. Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (16/08/2021 - 23/08/2021). Na reunião do dia 23/05/2022, durante a discussão foi concedida Vistas à Verª. Thaysa Lippy.
Pedido de Vistas: Ver.ª Thaysa Lippy (23/05/2022 - 30/05/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa. Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.