Projeto de Lei nº 149 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

149

Data de Apresentação

18/05/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LDO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Orçamento Municipal

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 022

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    15/05/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

    Indexação

    Diretrizes
    Orçamentárias
    LDO

    Observação

    Deliberação: reunião virtual de 15.06.2020.
    Na PROCURADORIA: (15/06/2020 -22/06/2020). Parecer favorável
    Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. (18/06/2020- 29/06/2020). Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (20/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.08.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão. Aberto prazo de cinco dias para apresentação de emendas.
    A Diretoria Legislativa recebeu 09 emendas.
    Na Procuradoria: (04/09/2020). A procuradoria exarou Parecer contrário.
    2ª CCJR-RELATOR: ver. Marcel Alexandre(14/09/2020-22/08/2020) . Na reunião virtual do dia 14.09.2020 foi aprovado o parecer Contrário às emendas totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão contrário às emendas. E em seguida aprovou a matéria em 2ª discussão. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 16.09.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO
    Data Votação: 15 de Junho de 2020

      Audiência(s) Pública(s)