Projeto de Lei nº 391 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
391
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
5219
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Médico na Creche”, que farão atendimento nas creches municipais e conveniadas no Município de Manaus.
Indexação
Institui o Programa “Médico na Creche”, que farão atendimento nas creches municipais e conveniadas no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
Para análise e emissão de parecer da comissão.
Retirado de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
Para análise e emissão de parecer da comissão.
Retirado de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.