Projeto de Lei nº 390 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
390
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
5218
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Indexação
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/08/2021 - 23/08/2021). Na reunião do dia 19/04/2022, foi concedida vistas ao ver. João Carlos (19/04/2022-26/04/2022)
Retirada de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/08/2021 - 23/08/2021). Na reunião do dia 19/04/2022, foi concedida vistas ao ver. João Carlos (19/04/2022-26/04/2022)
Retirada de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.