Projeto de Lei nº 386 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
386
Data de Apresentação
02/07/2021
Número do Protocolo
5038
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de oxímetro em estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de oxímetro em estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providência
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021) - favorável
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (04/08/2021 a 16/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (20.03 a 28.03.23). Pedido de vistas do vereador Marcelo Serafim (04.04 a 13.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor.
PROJETO ARQUIVADO.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021) - favorável
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (04/08/2021 a 16/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (20.03 a 28.03.23). Pedido de vistas do vereador Marcelo Serafim (04.04 a 13.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor.
PROJETO ARQUIVADO.