Projeto de Lei nº 139 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

139

Data de Apresentação

07/05/2020

Número do Protocolo

353

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Covid-19

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Manaus.

    Indexação

    Dispõe
    uso
    telemedicina
    crise
    causada
    coronavírus (COVID-19)

    Observação

    Deliberação: reunião plenária virtual de 11.05.2020.
    Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (13.05.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
    Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 16.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para analise da 6ª Comissão.
    Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 06.07.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO
    Data Votação: 11 de Maio de 2020
    2 de Junho de 2020
    30 de Junho de 2020
    6 de Julho de 2020