Projeto de Lei nº 137 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
137
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte Público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”.
Indexação
Altera
Lei n. 1958 de 30/12/2014
serviço
transporte
passageiros
fretamento
município
Manaus
Lei n. 1958 de 30/12/2014
serviço
transporte
passageiros
fretamento
município
Manaus
Observação
Deliberação: reunião plenária virtual de 11.05.2020.
Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (13.05.2020). Na reunião virtual de 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 01.06.2020 foi concedido Vistas aos Vereadores Marco Antônio – Chico Preto, Cel. Gilvandro Mota e Bessa.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (14/09/2020 - 21/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
Desarquivamento do projeto de lei solicitado pelo autor - memorando n. 012/2021 - GVRC em 17 de março de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 26/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Segue à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTUA: Relator: Ver. Diego Afonso - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Presencial do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, projeto retirado de pauta à pedido do autor,
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (13.05.2020). Na reunião virtual de 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 01.06.2020 foi concedido Vistas aos Vereadores Marco Antônio – Chico Preto, Cel. Gilvandro Mota e Bessa.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (14/09/2020 - 21/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
Desarquivamento do projeto de lei solicitado pelo autor - memorando n. 012/2021 - GVRC em 17 de março de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 26/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Segue à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTUA: Relator: Ver. Diego Afonso - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Presencial do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, projeto retirado de pauta à pedido do autor,
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.