Projeto de Lei nº 371 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
371
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
371
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 840, de 31 de março de 2005 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis( 30/06/2021 a 12/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª. Comissão - COMED - Relatora: Verª. Profª. Jacqueline (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 13.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis( 30/06/2021 a 12/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª. Comissão - COMED - Relatora: Verª. Profª. Jacqueline (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 13.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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