Projeto de Lei nº 370 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
370
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
370
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 03/08/2021 - 11/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão.
Na 4ª Comissão, COMED, Relator: vereador Fransuá (18.08.21 a 30.08.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 24.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 03/08/2021 - 11/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão.
Na 4ª Comissão, COMED, Relator: vereador Fransuá (18.08.21 a 30.08.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 24.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada