Projeto de Lei nº 135 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
135
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da aferição de temperatura corporal dos clientes e funcionários, dos estabelecimentos públicos, privados, industriais, comerciais, bancários, templos religiosos e afins como medida de enfrentamento da COVID-19 no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
obrigatoriedade
aferição
temperatura
corporal
clientes
funcionários
estabelecimentos, público, privado, industriais, comerciais,, bancários
templos religiosos
medida COVID-19
obrigatoriedade
aferição
temperatura
corporal
clientes
funcionários
estabelecimentos, público, privado, industriais, comerciais,, bancários
templos religiosos
medida COVID-19
Observação
Deliberação em regime de urgência na reunião plenária virtual de 11.05.2020. Encaminhar para a 2ªCCJR, 3ª CFEO, 6ª COMSAU e 10ª CONTICDETRE.
Matéria a ser consubstanciada com o Projeto de Lei nº 132/2020 de autoria do Vereador Isaac Tayah.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Matéria a ser consubstanciada com o Projeto de Lei nº 132/2020 de autoria do Vereador Isaac Tayah.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI