Projeto de Lei nº 368 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
368
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
4774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA a lei 1.723, de 4 de outubro de 2013 e coloca em vigor, no âmbito do Município de Manaus, a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Indexação
REVOGA a lei 1.723, de 4 de outubro de 2013 e coloca em vigor, no âmbito do Município de Manaus, a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/08/2021.
Em 04/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/08/2021 - 12/08/2021). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver Marcelo Serafim (09/08/2021- 17/08/2021)
Em 21/02/2022, foi retirado de tramitação pelo autor por meio do memo n. 017/2022-GAB-WA
Em 04/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/08/2021 - 12/08/2021). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver Marcelo Serafim (09/08/2021- 17/08/2021)
Em 21/02/2022, foi retirado de tramitação pelo autor por meio do memo n. 017/2022-GAB-WA