Projeto de Lei nº 361 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
361
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
4709
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”.
Indexação
DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/07/2021.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021). Parecer FAVORÁVEL.
2° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (09/08/2021- 17/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Relator: Ver. Elan Alencar (05/05/2022 - 16/05/2022) - Pararecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 08/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021). Parecer FAVORÁVEL.
2° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (09/08/2021- 17/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Relator: Ver. Elan Alencar (05/05/2022 - 16/05/2022) - Pararecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 08/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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