Projeto de Lei nº 133 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

133

Data de Apresentação

05/05/2020

Número do Protocolo

325

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências

    Indexação

    dia
    municipal
    enfrentamento
    violência
    obstétrica

    Observação

    Deliberação: reunião plenária virtual de 11.05.2020. Encaminhar para a 2ª CCJR.
    Procuradoria: favorável
    2ª CCJR. RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (13.05.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Dante, que não entregou parecer escrito, mas, se manifestou favorável à matéria. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
    No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
    Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
    No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 6ª Comissão de Saúde.
    Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual, do dia 14.07.2020.
    Data Votação: 11 de Maio de 2020
    15 de Junho de 2020
    30 de Junho de 2020