Projeto de Lei nº 347 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
347
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
4466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n.2.667, de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n.2.667, de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2021.
Em 27/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (09/02/2022 - 21/02/2022). Parecer favorável Na reunião do dia 12/09/2022, foi concedida vistas ao vereador Marcelo Serafim (13/09/2022-20/09/2022). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando 070/23.
Vereador Fransua, 09 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 27/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (09/02/2022 - 21/02/2022). Parecer favorável Na reunião do dia 12/09/2022, foi concedida vistas ao vereador Marcelo Serafim (13/09/2022-20/09/2022). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando 070/23.
Vereador Fransua, 09 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.