Projeto de Lei nº 345 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
345
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
4458
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/07/2021.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021) - Parecer Contrario
Vide EMENDA 001, de autoria da Ver. Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (16/08/2021 a 23/08/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Everton Assis (07/06/2022-15/06/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer do Projeto e da Emenda 01.
4ª COMED: relator - vereador Joelson Silva (06.07.22 a 12.07.22) - para emissão de parecer ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 1º de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão ao PL e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar (15/08/2022-22/08/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021) - Parecer Contrario
Vide EMENDA 001, de autoria da Ver. Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (16/08/2021 a 23/08/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Everton Assis (07/06/2022-15/06/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer do Projeto e da Emenda 01.
4ª COMED: relator - vereador Joelson Silva (06.07.22 a 12.07.22) - para emissão de parecer ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 1º de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão ao PL e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar (15/08/2022-22/08/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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