Projeto de Lei nº 344 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
344
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
4451
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o incentivo à redução gradativa de copos plásticos descartáveis no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o incentivo à redução gradativa de copos plásticos descartáveis no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/09/2021.
Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/09/2021 - 29/09/2021)
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 099/2021
Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/09/2021 - 29/09/2021)
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 099/2021