Projeto de Lei nº 336 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
336
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
4380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Revitalização das Encostas dos igarapés, Bacias e microbacias por meio de reflorestamento, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a Revitalização das Encostas dos igarapés, Bacias e microbacias por meio de reflorestamento, no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021- Parecer contrário
2° CCJR - Relator (a): Ver. Thaysa Lippy (16/08/2021 - 23/08/2021)
Em 31/08/2021: Projeto retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 057/2021-GVMT.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021- Parecer contrário
2° CCJR - Relator (a): Ver. Thaysa Lippy (16/08/2021 - 23/08/2021)
Em 31/08/2021: Projeto retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 057/2021-GVMT.