Projeto de Lei nº 336 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

336

Data de Apresentação

11/06/2021

Número do Protocolo

4380

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Revitalização das Encostas dos igarapés, Bacias e microbacias por meio de reflorestamento, no município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    Dispõe sobre a Revitalização das Encostas dos igarapés, Bacias e microbacias por meio de reflorestamento, no município de Manaus, e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
    Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021- Parecer contrário
    2° CCJR - Relator (a): Ver. Thaysa Lippy (16/08/2021 - 23/08/2021)
    Em 31/08/2021: Projeto retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 057/2021-GVMT.
    Protocolo: 4380/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 10:23:33
    Data Votação: 9 de Agosto de 2021