Projeto de Lei nº 333 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
333
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
4377
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (26/08/2021-13/08/2021)
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 076 /2021 – GVMT/CMM
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (26/08/2021-13/08/2021)
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 076 /2021 – GVMT/CMM