Projeto de Lei nº 320 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
320
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
4263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus
Indexação
INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/07/2021.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (02/08/2021 a 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial
do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (02/05/2022 - 09/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá( 24/05/2022 - 01/06/2022). Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (02/08/2021 a 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial
do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (02/05/2022 - 09/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá( 24/05/2022 - 01/06/2022). Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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