Projeto de Lei nº 311 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
311
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
4149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a concessão responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim( 30/06/2021 a 12/07/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (01/08/2022 - 08/08/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 16ª Comissão para análise e emissão de parecer.
16ª COMASA: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (15/02/23-01/03/2023)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
16ª COMASA - Relator: Ver. Elan Alencar (31.03.2025-07.04.2025)
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim( 30/06/2021 a 12/07/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (01/08/2022 - 08/08/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 16ª Comissão para análise e emissão de parecer.
16ª COMASA: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (15/02/23-01/03/2023)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
16ª COMASA - Relator: Ver. Elan Alencar (31.03.2025-07.04.2025)