Projeto de Lei nº 212 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
212
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
2926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus, com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências
Indexação
DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus, com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Caio André (01/06/2021-09/06/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO_Relator: Ver. Fransuá (16/11/2021). Parecer Favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 24/11/21-01/12/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual do dia 07.12.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Caio André (01/06/2021-09/06/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO_Relator: Ver. Fransuá (16/11/2021). Parecer Favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 24/11/21-01/12/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual do dia 07.12.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.