Projeto de Lei nº 199 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
199
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
2690
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIA AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2021.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Marcelo Serafim (18/05/2021-04/05/2021)
Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO N. 36/2021
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Marcelo Serafim (18/05/2021-04/05/2021)
Retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO N. 36/2021