Projeto de Lei nº 69 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

69

Data de Apresentação

04/04/2020

Número do Protocolo

134

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino no município de Manaus, durante a recomendação de suspensão das aulas no município de Manaus, como prevenção ao novo coronavírus COVID-19"

    Indexação

    Redução
    Mensalidades
    Rede Privada
    Suspensão
    Aulas
    Município
    Prevenção
    Coronavírus

    Observação

    Protocolo: 134/2020, Data Protocolo: 04/04/2020 - Horário: 10:00:44
    Data Votação: 6 de Abril de 2020