Projeto de Lei nº 69 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
69
Data de Apresentação
04/04/2020
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino no município de Manaus, durante a recomendação de suspensão das aulas no município de Manaus, como prevenção ao novo coronavírus COVID-19"
Indexação
Redução
Mensalidades
Rede Privada
Suspensão
Aulas
Município
Prevenção
Coronavírus
Mensalidades
Rede Privada
Suspensão
Aulas
Município
Prevenção
Coronavírus
Observação