Projeto de Lei nº 183 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
183
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
2515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o site Portal de Acesso as Unidades de Saúde, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o site Portal de Acesso as Unidades de Saúde, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021
Projeto de Lei nº. 183/2021
2ª CCJR-RELATOR: Marcelo Serafim (10/05/2021-18/05/2021). Da reunião do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Bessa. Rejeitado parecer do relator e aprovado o parecer contrário da comissão por maioria dos presente, com voto contrário do Vereador Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021
Projeto de Lei nº. 183/2021
2ª CCJR-RELATOR: Marcelo Serafim (10/05/2021-18/05/2021). Da reunião do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Bessa. Rejeitado parecer do relator e aprovado o parecer contrário da comissão por maioria dos presente, com voto contrário do Vereador Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.