Projeto de Lei nº 172 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
172
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Apoio Comunitário “Pai Ouvidor” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Apoio Comunitário “Pai Ouvidor” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2021.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR- Relator: Marcelo Serafim(08/07/2021 a 02/08/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores Marcel Alexandre e João Carlos , na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR- Relator: Marcelo Serafim(08/07/2021 a 02/08/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores Marcel Alexandre e João Carlos , na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.