Projeto de Lei nº 155 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
155
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
1947
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui “Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos na cidade de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
Institui “Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos na cidade de Manaus e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva(12/07/2021 a 03/08/2021). Parecer Contrário. Na reunião do dia 24/11/2021, foi concedido vistas ao ver. Marcel Alexandre (24/11/2021-01/11/2021). Na reunião do dia 16/05/2022, foi concedida vistas ao ver. Caio André.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva. Aprovado Parecer contrário, pela maioria dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023. Votos contrários dos vereadores Mitoso, Dr. Eduardo Assis e Thaysa Lippy.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva(12/07/2021 a 03/08/2021). Parecer Contrário. Na reunião do dia 24/11/2021, foi concedido vistas ao ver. Marcel Alexandre (24/11/2021-01/11/2021). Na reunião do dia 16/05/2022, foi concedida vistas ao ver. Caio André.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva. Aprovado Parecer contrário, pela maioria dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023. Votos contrários dos vereadores Mitoso, Dr. Eduardo Assis e Thaysa Lippy.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.