Projeto de Lei nº 144 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
144
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
144/2021
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/04/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus (DIMICRO) e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2021. Regime de Urgência.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14/04/2021-15/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (14/04/2021-19/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. William Alemão (14/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, presencial, do dia 14/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, da 3ª CFEO e da 10ª COMTICDETRE. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14/04/2021-15/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (14/04/2021-19/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. William Alemão (14/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, presencial, do dia 14/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, da 3ª CFEO e da 10ª COMTICDETRE. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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