Projeto de Lei nº 143 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
143
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
1843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Lei Municipal de Liberdade Religiosa do Município de Manaus e dá outras providências
Indexação
INSTITUI a Lei Municipal de Liberdade Religiosa do Município de Manaus e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2021.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. - Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo (17/06/2021-28/06/2021). Na reunião presencial do dia 17/08/2021, foi concedida vistas ao ver. Marcel Alexandre (17/08/2021-24/08/2021) - Parecer contrário do relator. Aprovado o parecer contrário, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. - Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo (17/06/2021-28/06/2021). Na reunião presencial do dia 17/08/2021, foi concedida vistas ao ver. Marcel Alexandre (17/08/2021-24/08/2021) - Parecer contrário do relator. Aprovado o parecer contrário, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.