Projeto de Lei nº 139 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
139
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
1833
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a utilização de biombos nos atendimentos pré-hospitalares realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Indexação
ESTABELECE a utilização de biombos nos atendimentos pré-hospitalares realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2021.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (29/04/2021-06/05/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (17/06/2021-28/06/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes com voto contrário do ver. Dr.Eduardo Assis, na reunião do dia 07/07/2021
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (29/04/2021-06/05/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (17/06/2021-28/06/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes com voto contrário do ver. Dr.Eduardo Assis, na reunião do dia 07/07/2021