Projeto de Lei nº 604 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
604
Data de Apresentação
07/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a "CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS", a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a "CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS", a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS , a ser
realizada anualmente, preferencialmente no mês de abril, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art. 1º - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS , a ser
realizada anualmente, preferencialmente no mês de abril, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 14/09/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 16/09/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 21/09/2026.
Em 21/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2026 - 29/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (16/10/2026-26/10/2026).
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 16/09/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 21/09/2026.
Em 21/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2026 - 29/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (16/10/2026-26/10/2026).