Projeto de Lei nº 559 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
559
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/10/2026-09/11/2026)
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/10/2026-09/11/2026)