Veto nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO ao Projeto de Lei 109/2025, de autoria do Vereador João Paulo Melo da Fonseca que “INSTITUI a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda”. Mensagem n. 19/2026.
Indexação
VETO ao Projeto de Lei 109/2025, de autoria do Vereador João Paulo Melo da Fonseca que “INSTITUI a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda”.
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 11/05/2026.
Em 11/05/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/05/2026-12/05/2026
2ª CCJR: Relator Ver. Allan Campelo (19/05/2026-27/05/2026)
Lido em PLENÁRIO: 11/05/2026.
Em 11/05/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/05/2026-12/05/2026
2ª CCJR: Relator Ver. Allan Campelo (19/05/2026-27/05/2026)