Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Arone do Nascimento Bentes, e dá outras providências.
Indexação
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Arone do Nascimento Bentes, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2026.
Em 18/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (27/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
* PDL retirado de tramitação, conforme memorando do Ver. Prof. Samuel, de 02/09/2026, anexo.
23/09/2026 - Desarquivamento do PDL conforme memorando n. 008/2026 – GVPS/CMM, de 23 de setembro de 2026.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré (01.10.2026 - 12.10.2026). Parecer Favorável.
Em 18/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (27/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
* PDL retirado de tramitação, conforme memorando do Ver. Prof. Samuel, de 02/09/2026, anexo.
23/09/2026 - Desarquivamento do PDL conforme memorando n. 008/2026 – GVPS/CMM, de 23 de setembro de 2026.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré (01.10.2026 - 12.10.2026). Parecer Favorável.