Projeto de Lei nº 393 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
393
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” , de caráter permanente, consultivo e colaborativo, com a finalidade de fortalecer a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação e prevenção de riscos sociais, ambientais e comunitários.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” , de caráter permanente, consultivo e colaborativo, com a finalidade de fortalecer a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação e prevenção de riscos sociais, ambientais e comunitários.
Observação
No PLENÁRIO: Em 30/06/2026, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Contrário.
2a CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy. (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável
DELIBERAÇÃO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Contrário.
2a CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy. (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável