Projeto de Lei nº 377 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
377
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Fomento à Intergeracionalidade e de Proteção Integral da Pessoa Idosa no Município de Manaus e dispõe sobre outras
providências.
providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Fomento à Intergeracionalidade e de Proteção Integral da Pessoa Idosa no Município de Manaus e dispõe sobre outras
providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Fomento à Intergeracionalidade e de Proteção Integral da Pessoa Idosa , com o propósito precípuo de promover a integração social, o respeito irrestrito, a valorização do papel social e a garantia da dignidade da pessoa idosa, bem como incentivar a coexistência harmoniosa e o enriquecimento mútuo por meio do intercâmbio de saberes e experiências entre as distintas gerações.
providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Fomento à Intergeracionalidade e de Proteção Integral da Pessoa Idosa , com o propósito precípuo de promover a integração social, o respeito irrestrito, a valorização do papel social e a garantia da dignidade da pessoa idosa, bem como incentivar a coexistência harmoniosa e o enriquecimento mútuo por meio do intercâmbio de saberes e experiências entre as distintas gerações.
Observação
DIAP: Em 30/04/2026, Projeto ARQUIVADO a pedido do autor por meio do Memorando n. 018/2026-GAB/ET.