Projeto de Lei nº 340 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
340
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura de Manaus e dá outras providências.
Art. 1. º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura, com a finalidade de promover o acesso, a valorização e a inclusão social das pessoas idosas nas atividades culturais e artísticas da cidade.
Art. 1. º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura, com a finalidade de promover o acesso, a valorização e a inclusão social das pessoas idosas nas atividades culturais e artísticas da cidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (03/06/2026 - 11/06/2026). Parecer Contrário.
2a CCJR: Relator(a): Ver. Allan Campelo. (10/07/2026-10/08/2026). Parecer Favorável.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (03/06/2026 - 11/06/2026). Parecer Contrário.
2a CCJR: Relator(a): Ver. Allan Campelo. (10/07/2026-10/08/2026). Parecer Favorável.