Projeto de Lei nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas – IPDEC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas – IPDEC.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas – IPDEC, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 20.353.193/0001-71, com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Av. Eduardo Ribeiro, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center, 15º andar, sala 1512, Centro.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas – IPDEC, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 20.353.193/0001-71, com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Av. Eduardo Ribeiro, nº 520, Edifício Manaus Shopping Center, 15º andar, sala 1512, Centro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator(a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline. (10/07/2026-10/08/2026). Parecer favorável. Aguardando reunião da comissão.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 06/07/2026-10/08/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator(a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline. (10/07/2026-10/08/2026). Parecer favorável. Aguardando reunião da comissão.