Projeto de Lei nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA o parágrafo único e acrescenta incisos e alíneas ao art. 4.º da Lei n.º 2.295, de 08 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
MODIFICA o parágrafo único e acrescenta incisos e alíneas ao art. 4.º da Lei n.º 2.295, de 08 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica modificado o parágrafo único e acrescenta incisos e alíneas ao art. 4.º da Lei n.º 2.295, de 08 de janeiro de 2018, conforme segue:
Art. 1.º Fica modificado o parágrafo único e acrescenta incisos e alíneas ao art. 4.º da Lei n.º 2.295, de 08 de janeiro de 2018, conforme segue:
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/08/2026.
Em 19/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026 - 09/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/10/2026-26/10/2026).
Em 19/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026 - 09/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/10/2026-26/10/2026).