Projeto de Lei nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica criado o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e instituída a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com doença cardíaca no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica criado o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e instituída a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com doença cardíaca no âmbito do Município de Manaus.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 22/06/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 30/06/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 14/09/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 16/09/2026.
Em 16/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. Prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Kennedy Marques Protetor (16/10/2026-26/10/2026).
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 30/06/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 14/09/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 16/09/2026.
Em 16/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. Prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Kennedy Marques Protetor (16/10/2026-26/10/2026).