Projeto de Lei nº 245 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
245
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Alerta Juventude Segura, voltado à divulgação emergencial de informações de utilidade pública sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o Programa Alerta Juventude Segura, voltado à divulgação emergencial de informações de utilidade pública sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Manaus.
Art. 1º. Esta lei visa a implantação do Programa Alerta Juventude Segura, com a finalidade de estimular a divulgação emergencial de informações de utilidade pública relacionadas ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Manaus.
Art. 1º. Esta lei visa a implantação do Programa Alerta Juventude Segura, com a finalidade de estimular a divulgação emergencial de informações de utilidade pública relacionadas ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Manaus.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/08/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 17/08/2026.
Em 17/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026 - 09/09/2026). Parecer Contrário.
DELIBERAÇÃO: 17/08/2026.
Em 17/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026 - 09/09/2026). Parecer Contrário.