Projeto de Lei nº 226 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
226
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Adoção Institucional de Animais no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Adoção Institucional de Animais no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Adoção Institucional de Animais, com o objetivo de incentivar escolas públicas, empresas, entidades, órgãos públicos e demais instituições a adotarem, de forma responsável, animais resgatados ou em situação de abandono.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Adoção Institucional de Animais, com o objetivo de incentivar escolas públicas, empresas, entidades, órgãos públicos e demais instituições a adotarem, de forma responsável, animais resgatados ou em situação de abandono.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/08/2026.
Em 26/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026- 09/09/2026). Parecer Contrário.
Em 26/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026- 09/09/2026). Parecer Contrário.