Projeto de Lei nº 201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
201
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Manaus, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout, destinada a promover a saúde mental e a qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos municipais.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Manaus, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout, destinada a promover a saúde mental e a qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos municipais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2026.
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/05/2026 - 12/05/2026). Parecer Contrário.
2a CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy. (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/10/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3a CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (03/11/2026 - 11/11/2026).
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/05/2026 - 12/05/2026). Parecer Contrário.
2a CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy. (10/08/2026 - 17/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/10/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3a CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (03/11/2026 - 11/11/2026).