Projeto de Lei nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que Tentaram o Suicídio no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que Tentaram o Suicídio no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que Tentaram o Suicídio, com o objetivo de oferecer suporte psicológico, emocional e social a essas pessoas e suas famílias.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que Tentaram o Suicídio, com o objetivo de oferecer suporte psicológico, emocional e social a essas pessoas e suas famílias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/06/2026.
Em 22/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 30/06/2026-08/07/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator(a): Ver. Kennedy Marques Protetor. (14/07/2026 - 10/08/2026).
Em 22/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 30/06/2026-08/07/2026. Parecer Favorável.
2a CCJR: Relator(a): Ver. Kennedy Marques Protetor. (14/07/2026 - 10/08/2026).