Projeto de Lei nº 186 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
186
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Saúde Mental para Gestantes e Puérperas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Saúde Mental para Gestantes e Puérperas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Saúde Mental para Gestantes e Puérperas, com o objetivo de oferecer atendimento psicológico, apoio emocional e acompanhamento especializado às mulheres durante a gestação e no período pós-parto.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Saúde Mental para Gestantes e Puérperas, com o objetivo de oferecer atendimento psicológico, apoio emocional e acompanhamento especializado às mulheres durante a gestação e no período pós-parto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/09/2026.
Em 14/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (16/10/2026-26/10/2026).
Em 14/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (16/10/2026-26/10/2026).