Projeto de Lei nº 153 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
153
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada na semana em que compreende o dia 15 de maio.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada na semana em que compreende o dia 15 de maio.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/08/2026.
Em 17/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (01/09/2026 - 09/09/2026): Parecer Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Allan Campelo (16/10/2026-26/10/2026).
Em 17/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (01/09/2026 - 09/09/2026): Parecer Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Allan Campelo (16/10/2026-26/10/2026).