Projeto de Lei nº 143 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
143
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amor, Bondade, Respeito, Acolhimento, Missão & Saúde – ABRAMS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amor, Bondade, Respeito, Acolhimento, Missão & Saúde – ABRAMS.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Amor, Bondade, Respeito, Acolhimento, Missão & Saúde (ABRAMS), sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 28.226.127/0001-42, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Craveiro, n. 487, Campos Sales, Bairro Tarumã, CEP: 69.021-430.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Amor, Bondade, Respeito, Acolhimento, Missão & Saúde (ABRAMS), sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 28.226.127/0001-42, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Craveiro, n. 487, Campos Sales, Bairro Tarumã, CEP: 69.021-430.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/09/2026.
Em 14/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/09/2026-27/10/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia. (27/10/2026 - 09/11/2026).
Em 14/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/09/2026-27/10/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia. (27/10/2026 - 09/11/2026).