Projeto de Lei nº 130 de 2026

Institui o Programa Municipal de Valorização de Práticas Educacionais Transformadoras, como instrumento de incentivo à qualidade do ensino e de
reconhecimento do empenho dos profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização de Práticas Educacionais Transformadoras, como instrumento de incentivo à qualidade do ensino e de
reconhecimento do empenho dos profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Valorização de Práticas Educacionais Transformadoras , destinado a reconhecer iniciativas pedagógicas desenvolvidas por profissionais da educação da rede pública municipal que contribuam para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para o fortalecimento da comunidade escolar.

NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 18/05/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 20/05/2026.
Em 20/05/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/05/2026 - 03/06/2026). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (20/08 a 31/08/2026).