Projeto de Lei nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Prêmio Municipal “Natal Iluminado” e estabelece diretrizes para a premiação das melhores decorações natalinas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Prêmio Municipal “Natal Iluminado” e estabelece diretrizes para a premiação das melhores decorações natalinas no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1 . º Fica instituído o Prêmio Municipal “Natal Iluminado ”, com o objetivo de reconhecer e premiar as melhores decorações natalinas em imóveis
residenciais, estabelecimentos comerciais, bairros e ruas do Município de Manaus, promovendo o embelezamento urbano, a integração comunitária e o incentivo às tradições natalinas.
Art. 1 . º Fica instituído o Prêmio Municipal “Natal Iluminado ”, com o objetivo de reconhecer e premiar as melhores decorações natalinas em imóveis
residenciais, estabelecimentos comerciais, bairros e ruas do Município de Manaus, promovendo o embelezamento urbano, a integração comunitária e o incentivo às tradições natalinas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/08/2026.
Em 05/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 11/08/2026- 18/08/2026. Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/09/2026-28/09/2026). Elaboração de parecer do relator.
Em 05/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 11/08/2026- 18/08/2026. Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/09/2026-28/09/2026). Elaboração de parecer do relator.