Projeto de Lei nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais, promovendo a valorização, o acolhimento e a adoção responsável de cães e gatos.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais, promovendo a valorização, o acolhimento e a adoção responsável de cães e gatos.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 30/06/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 01/07/2026, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 03/08/2026.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 11/08/2026- 18/08/2026. Parecer Favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 01/07/2026, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 03/08/2026.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 11/08/2026- 18/08/2026. Parecer Favorável.